Maria reside há 12 anos em um terreno de 250 m² no município
de Caucaia, CE. Desde que assumiu a posse do terreno,
estabeleceu moradia com sua família, realizou benfeitorias e
efetuou regularmente o pagamento dos tributos incidentes sobre
o imóvel. A posse foi obtida mediante contrato particular de
promessa de compra e venda firmado com João, que se dizia
proprietário, embora o contrato nunca tenha sido registrado no
Cartório de Registro de Imóveis.
Recentemente, Maria recebeu notificação da Prefeitura de
Caucaia informando que o terreno é, na realidade, terra devoluta
e determinando a desocupação, visto inexistir inscrição no
Registro Geral de Imóveis.
Buscando garantir sua propriedade, Maria procurou a assessoria
jurídica para verificar a possibilidade de ajuizar ação de usucapião.
Durante a análise jurídica, constatou-se que, antes da posse
exercida por João, o imóvel estava gravado com hipoteca em favor
do Banco XYZ.
Considerando a hipótese apresentada, a jurisprudência
consolidada do Superior Tribunal de Justiça e os requisitos legais
relativos à usucapião de bens imóveis, assinale a afirmativa
correta.
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