Diante da intenção de implementar determinado projeto
importante para o desenvolvimento econômico da localidade, o
Estado Delta verificou que será necessário alterar certa unidade
de conservação instituída pelo próprio ente federativo por meio
de Decreto, no sentido de que deixe de ser de proteção integral e
passe a ser de uso sustentável. Além disso, concluiu-se que será
indispensável reduzir o espaço especialmente protegido, a
importar, portanto, em sua supressão.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
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