A A condição mínima exigida para os professores integrantes do Quadro de Empregos Permanentes da Uergs exercerem Funções em Comissão é atuar em regime de dedicação exclusiva.
B As Funções em Comissão são de lotação exclusiva pelos empregados integrantes do Quadro de Empregos Permanentes e do Quadro Permanente de Empregos em extinção.
C As Funções em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais.
D Os Empregos em Comissão não poderão ser ocupados por pessoas estranhas ao serviço público.
E Os Empregos em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais.