A O motorista de um transporte escolar deve ter, no mínimo, três anos de carteira de habilitação na categoria B.
B Em veículos com capacidade superior a vinte escolares, o uso do cinto de segurança é dispensado.
C Nesses veículos, a inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança deve ser feita anualmente.
D No caso de veículos escolares sob a responsabilidade de um município, é dispensado o registro como veículo de passageiros.
E Esses veículos devem ter lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e lanternas de luz vermelha,dispostas na extremidade superior da parte traseira.