A O estabelecimento farmacêutico deve assegurar ao usuário o direito à informação e orientação quanto ao uso de medicamentos.
B O farmacêutico deve ser contatado para esclarecer eventuais problemas ou dúvidas detectadas no momento da avaliação da receita, fazendo as correções necessárias na receita evitando assim, erro ou confusão.
C Os medicamentos sujeitos à prescrição somente podem ser dispensados mediante apresentação da respectiva receita.
D No momento da dispensação dos medicamentos deve ser feita a inspeção visual para verificar, no mínimo, a identificação do medicamento, o prazo de validade e a integridade da embalagem.