A A Norma de Desempenho é dividida em cinco partes: Requisitos Gerais, Sistemas de Estruturas, Sistemas de Piso, Sistemas de Vedação e Sistemas de Cobertura.
B A Norma de Desempenho estabelece que a avaliação de desempenho de edificações pode ser realizada apenas por análise de projeto.
C A Norma de Desempenho é aplicável somente a edifícios de até cinco pavimentos.
D Os requisitos da Norma de Desempenho em relação à sustentabilidade são expressos pelos seguintes requisitos: durabilidade, impacto ambiental e eficiência energética.
E A Norma de Desempenho estabelece que cabe ao construtor e incorporador elaborar o manual de uso e manutenção apenas das partes autônomas da edificação.