A estabelecidos pelo próprio responsável pelas atividades produtoras de rejeitos, no caso de depósitos iniciais ou intermediários.
B estabelecidos pelo próprio responsável pelas atividades produtoras de rejeitos, exclusivamente no caso de depósitos iniciais.
C estabelecidos pela CNEN para a localização das atividades produtoras de rejeitos radioativos, quando se tratar de depósitos iniciais.
D procedimentos e normas acordados entre a CNEN e a geradora dos rejeitos, no caso de depósitos intermediários e finais.
E procedimentos e normas estabelecidos pela CNEN quando se tratar de ilhas oceânicas, plataforma continental ou águas territoriais brasileiras.