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#2084262

Pedro, servidor público federal, tinha o sonho de ser eleito vereador em seu município. Apesar disso, tinha medo de perder o cargo federal caso fosse eleito e tomasse posse no cargo municipal. À luz da sistemática constitucional, caso Pedro seja investido no mandato de vereador:

  • deverá ser necessariamente demitido do serviço público federal;
  • será necessariamente afastado do cargo federal, mas sem demissão;
  • sempre deverá optar pela remuneração de um dos cargos;
  • se houver compatibilidade de horários, desempenhará ambas as funções;
  • sempre receberá a remuneração correspondente a ambos os cargos.
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