A O acolhimento da exceção de usucapião permite o registro da sentença, nas modalidades constitucional e tabular.
B A ação possessória julgada improcedente não tem força suficiente para interromper a prescrição em decorrência da citação válida, pois se assim não fosse, qualquer um que intentasse os interditos, mesmo por emulação, conseguiria impedir a procedência do pedido formulado na ação de usucapião.
C Na ação de usucapião, é vedada a apresentação de ata notarial para comprovar os aspectos qualitativos da possead usucapionem, uma vez que o ato extrajudicial produzido unilateralmente vulnera o princípio do contraditório.
D A sentença de procedência prolatada na ação de usucapião possui natureza constitutiva do direito real de propriedade.