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#2441262

Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.

  • constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico com o fim de obter informação
  • constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico para provocar ação ou omissão de natureza criminosa
  • constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa
  • submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal
  • constranger alguém sem emprego de violência nem ameaça, para que faça algo que a lei não obriga
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