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#2385818

Considerando as regras do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

  • A suspensão da exigibilidade do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias vinculadas à obrigação principal.
  • A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pode, dentre outras hipóteses, decorrer do depósito de cinquenta por cento do tributo em discussão ou da concessão de medida liminar em processo judicial.
  • Como causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, a moratória pode abranger, inclusive, casos de dolo ou simulação do sujeito passivo.
  • As circunstâncias que modificam a obrigação tributária, sua extensão e seus efeitos atingem o crédito tributário que dela decorreu.
  • A suspensão da exigibilidade do crédito tributário afeta a obrigação tributária respectiva.
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