A O MERCOSUL não tem personalidade jurídica própria, mas somente os seus Estados membros.
B As decisões dos órgãos do MERCOSUL são tomadas por maioria e com a presença de todos os Estados partes.
C O MERCOSUL é formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
D A constituição do MERCOSUL implica no estabelecimento de uma tarifa externa comum (TEC), que incide sobre os produtos comercializados entre os países integrantes do bloco.
E As normas emanadas do MERCOSUL têm caráter obrigatório.