A Somente o médico veterinário pode notificar sobre a suspeita ou efetiva ocorrência da doença de Newcastle e da influenza aviária.
B Um dos critérios de virulência para o vírus de Newcastle é o índice de patogenicidade intracerebral de pelo menos 0,7 em pintos de um dia.
C Caso seja constatada a presença das doenças em matadouros, os abates poderão continuar, desde que os animais doentes tenham sido devidamente isolados.
D Após a confirmação do diagnóstico, somente as aves com resultados positivos deverão ser sacrificadas, e as carcaças destruídas imediatamente, bem como os resíduos (ração, cama, fezes) desses animais.
E Somente os ovos e os subprodutos produzidos durante o período provável de incubação da doença poderão ser comercializados.