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#2254762

Para a compreensão dos direitos sociais, faz-se necessário observar o contexto histórico, econômico, político e social que servem de pano de fundo para o surgimento dos mesmos. Nesse sentido, na sociedade capitalista, os direitos sociais devem ser analisados levando em consideração:

  • Seu reconhecimento legal, mas, apesar de sua efetivação está envolta no contexto de desigualdade social, os direitos sociais expressam avanços no patamar civilizatório e são resultantes das lutas sociais;
  • A existência de uniformidade mundial, pois respondem ao tratado internacional disposto na Assembleia Geral da ONU de 1945 e, portanto, independe das lutas sociais e movimentos de cada país;
  • As características próprias dos regimes socialistas e comunistas, que se firmam na igualdade e na solidariedade social, portanto, o primeiro campo de análise deveria se pautar pela superação do capitalismo;
  • O acesso aos direitos sociais restritos àqueles que estão abaixo do patamar de extrema pobreza, pois ao instituir direitos sociais, a sociedade burguesa capitalista escolhe o modo seletivo de ofertar proteção social, deixando a classe trabalhadora desprotegida;
  • A impossibilidade de avançar nos direitos diante da desigualdade gerada no modelo capitalista de produção.
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