A A integração do Conselho do Fundo aos Conselhos Municipais de Educação, instituindo câmara específica para o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos.
B Planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar a remuneração justa dos profissionais na educação básica da rede pública.
C A integração entre o trabalho individual dos professores e a proposta pedagógica da escola e da educação básica como um todo, visando à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
D Políticas de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola, promovidas pelas unidades federadas, em especial aquelas voltadas para a inclusão de crianças e adolescentes em situação de risco social.