A É possível a concessão do aproveitamento de estudos equivalentes em favor de João, desde que a instituição de ensino em que cursou o componente curricular pertença à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
B Só é possível que João requeira o aproveitamento de estudos equivalentes para os componentes curriculares cursados no período em que está matriculado, não podendo solicitar para os períodos posteriores.
C É possível o aproveitamento de estudos equivalentes em favor de João, ressaltando que a concessão só é viável por se tratar de um curso de Ensino Superior.
D Não é possível a concessão do aproveitamento dos estudos equivalentes em favor de João, pois, segundo a Organização Acadêmica Institucional, apenas componentes curriculares cursados no IFPE podem ser considerados para esse fim.
E É possível a concessão do aproveitamento dos estudos equivalentes, desde que João seja submetido a uma avaliação de certificação de conhecimentos.