A A violação do dever de identificação da publicidade caracteriza a publicidade clandestina, espécie de publicidade ilícita.
B O descumprimento da oferta publicitária pelo fornecedor dá causa à responsabilidade pré- contratual.
C A publicidade enganosa, para que seja considerada como tal, deve levar o consumidor à efetiva contratação, porque foi induzido ao erro.
D A oferta realizada por representante autônomo não vincula o fornecedor, quando este demonstrar que com ela não obteve nenhum proveito.
E O veículo de comunicação por que é transmitida a publicidade responde pela exatidão e licitude de seu conteúdo.