A Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
B Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
C Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
D Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
E Os pródigos.