A Trabalharem antes dos 14 anos, desde que com autorização dos pais ou responsáveis.
B Serem privadas de brincar, caso não cumpram suas obrigações escolares.
C Acessarem qualquer espetáculo, produto ou serviço independente de sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
D Serem educadas e cuidadas sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
E Serem corrigidas e disciplinas pelos professores com o uso da força física.