A Gerir diretamente os recursos financeiros destinados à saúde na esfera governamental.
B Homologar as decisões tomadas pela Conferência de Saúde.
C Convocar a Conferência de Saúde a cada cinco anos para avaliar a situação de saúde da população.
D Representar exclusivamente os membros da comunidade no processo de formulação de estratégias de saúde.
E Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na esfera correspondente.