A Formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do trabalhador.
B Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT.
C Coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
D Participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.
E Permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.