Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social ao Idoso,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
A garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência
e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem
não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la
provida por sua família é denominado
