A Para que possa ser registrado em cartório e ter a respectiva escritura expedida, o terreno terá de ter área mínima superior a 125 m².
B A distância permitida entre lotes e rodovias será de, no mínimo, 3 m.
C Registro e aprovação nas prefeituras municipais são o primeiro passo para o desmembramento de terreno.
D As vias projetadas para loteamentos dispensam articulação com vias adjacentes oficiais.
E Em loteamentos adjacentes a ferrovias, a distância mínima recomendada entre ambos é de 5 m.