Certa empresa venceu um processo licitatório e foi contratada para pintar a fachada da sede da prefeitura. De acordo com a
especificação no memorial descritivo e na descrição apresentada na planilha orçamentária, a tinta a ser aplicada deverá ser
acrílica, para ambiente externo, seguindo os critérios apresentados no caderno técnico de composições SINAPI:
Ao fiscalizar a obra, o engenheiro fiscal constatou que a empresa usou uma nova tinta do mercado, cuja descrição é látex
fosco econômico com rendimento acabado de 75 m² para cada lata de 18 litros. A partir dessas informações, analise as
asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. “O fiscal dessa obra deverá aplicar um importante instrumento de controle da Administração Pública, que é a glosa desse
serviço realizado pela empresa contratada retendo seu pagamento.”
PORQUE
II. “De acordo com os padrões da ABNT, mesmo o rendimento acabado da tinta usada pela empresa sendo compatível com as
tintas látex de classificação premium, mais de 70 m² por lata de 18 litros, esta, na sua especificação, tem como função pintar
somente superfícies internas, e não externas como solicitado na planilha orçamentária e no memorial descritivo, estando
fora dos padrões de qualidade estabelecidos no contrato.”
Assinale a alternativa correta.