No que diz respeito à gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis e à autorização para a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, julgue o item seguinte.
O titular de autorização outorgada pela ANP deverá
assegurar o livre acesso às instalações do terminal e às
operações em curso, para fins de movimentação e
armazenamento de petróleo.
