A Taxa de risco, seguro e garantia do empreendimento fazem parte da composição das despesas indiretas.
B O preço de referência das obras e serviços de engenharia será aquele resultante da composição do custo unitário direto do sistema utilizado, acrescido do percentual de benefícios e despesas indiretas (BDI).
C Devem ser utilizadas tabelas oficiais de preços (SINAPI, SICRO, DNOCS, CODEVASF).
D Não são admitidas pesquisas de mercado para cotações de serviços ou insumos.
E Em atendimento ao previsto na Lei n° 12.309/2010 (LDO/2011), deverá ser elaborada planilha contendo a composição analítica do BDI.