A Da adequação social – da proporcionalidade – da intranscendência.
B Da dignidade da pessoa humana – da legalidade – da anterioridade legal.
C Da fragmentariedade – done bis in idemou da vedação do duplo apenamento – da humanidade.
D Da culpabilidade – da Insignificância ou bagatela – da subsidiariedade.
E Da reserva legal – da alteridade ou transcendentalidade – da intervenção mínima.