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#1863962

Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, compete a ele a pena: 

  • reclusão, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
  • reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
  • reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
  • reclusão, de 2 (dois) a 3 (três) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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