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#1862662

A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal, 

  • corresponde à humilhação produzida ao ofendido em face da concretização da ofensa.
  • refere-se à faculdade atribuída ao ofendido de prender em flagrante o autor da ofensa.
  • quando consistir em outra injúria, pode motivar o juiz a deixar de aplicar a pena.
  • isenta o ofensor de indenizar o dano moral, preservando, todavia, a responsabilidade penal.
  • agrava a pena prevista para o crime e autoriza a investigação policial sem pedido da vítima.
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