A Deve ser concedida a qualquer servidor, inclusive aos que ainda estejam em estágio probatório.
B Poderá ser concedida pelo prazo de até dois anos consecutivos.
C É uma licença remunerada.
D Poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
E É extensível aos servidores ocupantes de cargo em comissão.