O ônus da prova pode ser atribuído pelo legislador, pelo juiz ou
por convenção das partes.
Com base na Teoria Geral da Prova no Processo Civil, avalie as
afirmativas a seguir.
I. O ônus da prova incumbe ao autor quanto à existência de
fato impeditivo, modificativo e extintivo de seu direito e ao
réu quanto ao fato constitutivo de seu direito.
II. O Código de Processo Civil adota como regra a Teoria da
Carga Dinâmica da Prova.
III. Caberá ao Juiz de Ofício, ou a requerimento da parte,
determinar as provas necessárias ao julgamento de mérito.
Está correto o que se afirma em
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