A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei
nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece
princípios, objetivos e diretrizes que orientam a atuação
do Poder Público e da coletividade na proteção, melhoria
e recuperação da qualidade ambiental. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
objetiva a preservação da dignidade da vida humana,
considerando o meio ambiente como um patrimônio
público a ser necessariamente assegurado e protegido,
tendo em vista o uso coletivo.
(__)A imposição ao poluidor e ao predador da obrigação
de recuperar e/ou indenizar os danos causados é um
dos objetivos específicos elencados na Lei nº 6.938, de
31 de agosto de 1981.
(__)A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) prevê
a proibição absoluta da exploração de recursos naturais
em todo o território nacional, visando a manutenção de
um equilíbrio ecológico estático e imutável.
(__)A proteção de áreas ameaçadas de degradação é
uma das diretrizes da Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), devendo ser articulada com a
manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o
meio ambiente como patrimônio público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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