A O Código Comercial de 1850 permanece vigente em sua integridade.
B Tal como o Código Civil de 2002, o Código Comercial de 1850 baseava-se na teoria da empresa.
C O Código Comercial de 1850 foi parcialmente revogado, tendo sido preservada a sua primeira parte, que trata da compra e venda mercantil.
D O Código Comercial de 1850 foi parcialmente revogado, tendo sido preservados os dispositivos referentes ao comércio marítimo.
E O Código Comercial de 1850 foi totalmente revogado pelo Código Civil de 2002.