A Portaria SVS/MS nº 344/1998, da Secretaria de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, aprova o
Regulamento Técnico sobre substâncias e
medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca das
regras de prescrição e notificação, analise as afirmativas
abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as
falsas.
(__)A Notificação de Receita "A", de cor amarela, é
válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua
emissão, em todo o território nacional, sendo obrigatória
para a prescrição de medicamentos e substâncias
constantes das listas A1 e A2 (entorpecentes) e A3
(psicotrópicos), conforme o regulamento.
(__)As substâncias da lista C1 (outras substâncias
sujeitas a controle especial) exigem a Notificação de
Receita "B" (azul) para sua prescrição,
independentemente da dose prescrita ou do tempo de
tratamento.
(__)A Notificação de Receita Especial para retinoides de
uso sistêmico (lista C2) deverá ser acompanhada de
Termo de Consentimento Pós-Informação e tem validade
de 30 (trinta) dias, restrita à Unidade Federativa que
concedeu a numeração.
(__)Em caráter excepcional e nos casos de emergência,
poderá ser aviada a receita de medicamentos sujeitos a controle especial em papel não oficial, desde que
contenha, obrigatoriamente, o diagnóstico ou o Código
da Classificação Internacional de Doenças (CID), a
justificativa do caráter emergencial, a data, a assinatura
e a identificação profissional do prescritor.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
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