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#3115109

As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Essas variações patrimoniais podem ser definidas como: I. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários; II. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. Considera-se realizada a Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), EXCETO:

  • No recebimento efetivo de doações e subvenções.
  • Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
  • Quando da extinção, parcial ou total, de um ativo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um passivo de valor igual ou maior.
  • Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.
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