A encontra-se entre as medidas cuja garantia confere efetividade ao dever do Estado com a educação, a exemplo da oferta de ensino noturno regular.
B situa-se entre os objetivos da assistência social.
C configura meta a ser regulamentada pelo plano nacional da juventude.
D está inserida entre os direitos dos trabalhadores domésticos constitucionalmente assegurados.
E constitui aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.