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#2764753

Mulher grávida de sete meses, com dois filhos de sete e oito anos, solicita orientação sobre pensão alimentícia no Serviço Social da Defensoria Pública. Relata que a família passa por graves dificuldades financeiras, pois está desempregada. O pai do bebê, que não é genitor das duas crianças, mantém contato esporádico com a família e age agressivamente com eles. Durante o atendimento, observa-se que ambos são dependentes do crack. Dentre os procedimentos, com base no ECA, o (a) Assistente Social deverá

  • encaminhar as crianças para acolhimento institucional imediato e incluí-las no sistema escolar.
  • solicitar imediato acompanhamento de saúde dos pais e buscar mecanismos para a proteção das crianças.
  • refletir com a mãe sobre limite máximo de filhos e inseri-la em Programa de Planejamento Familiar para acesso à esterilização.
  • requerer destituição do poder familiar devido à situação de pobreza e inserir os pais no trabalho.
  • ingressar com ação para pensão alimentícia dos filhos e indiciar o pai por abandono do lar.
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