A a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da Defensoria Pública.
B a garantia da inamovibilidade e a da vitaliciedade são asseguradas aos integrantes da Defensoria Pública.
C o exercício da advocacia é permitido aos defensores públicos estaduais, fora das atribuições institucionais.
D a autonomia funcional e administrativa são asseguradas às Defensorias Públicas, salvo às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.