A Para a Licença Prévia, o empreendedor deve apresentar um projeto conceitual com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
B A comprovação da implementação de caução ambiental é necessária na fase de Licença de Operação.
C O plano de segurança da barragem deve incluir um Plano de Ação de Emergência (PAE) e análise de performance do sistema.
D A realização de estudos sobre risco geológico e estrutural é uma exigência para a obtenção da Licença Prévia.
E O órgão competente pode promover audiências públicas para discutir o projeto conceitual da barragem antes da análise do pedido de Licença Prévia.