Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3391653

Analise as assertivas acerca da lei 9433/97.


I. As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica.

II. Os Comitês de Bacia Hidrográfica serão dirigidos por um Presidente e dois Secretários, eleitos dentre seus membros.

III. Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por representantes da União, dos Estados e do Distrito Federal cujos territórios se situem, ainda que parcialmente, em suas respectivas áreas de atuação; dos Municípios situados, no todo ou em parte, em sua área de atuação; dos usuários das águas de sua área de atuação; e das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.

IV. A instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio da União será efetivada por ato do Secretário de Meio Ambiente.


Estão CORRETAS as assertivas:

  • I e III;
  • I e II;
  • III e IV;
  • I e IV.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora