A habite-se; licença prévia; licença de instalação; licença de operação; alvará de evento; permissão de uso de via pública para feirantes; e permissão de uso de via pública para ambulantes.
B licença prévia; licença de instalação; licença de operação / alvará de funcionamento; permissão de uso de via pública para eventos; e permissão de uso de via pública para ambulantes e para feirantes.
C habite-se; certificado de licenciamento integrado; licença prévia; licença de instalação; licença de operação; alvará de evento; alvará de ambulante; e alvará de feirante.
D certificado de licenciamento integrado; alvará de funcionamento; alvará de evento; alvará de ambulante; e alvará de feirante.
E habite-se; alvará de funcionamento; permissão de uso de via pública para eventos; permissão de uso de via pública para feirantes; e permissão de uso de via pública para ambulantes.