A A oferta da modalidade EJA, no turno noturno, deve ser desarticulada da Educação Profissional, para evitar sobrecarga de conteúdos.
B A oferta da modalidade virtual, na etapa do Ensino Médio, poderá ser realizada, garantindo que 30% da carga horária seja na modalidade presencial.
C A oferta presencial é a forma principal da modalidade, sendo facultado aos sistemas de ensino, desde que regulamentadas e de forma adicional, a utilização de práticas pedagógicas não presenciais.
D A oferta dá-se via exames supletivos no nível de conclusão do Ensino Fundamental, para estudantes com 14 anos, e Ensino Médio, para os maiores de 15 anos.
E A oferta de material didático para a EJA, modalidade presencial ou virtual, será realizada via plataformason-line.