A Elaboração de políticas sociais voltadas para a infância apenas se houver superávit orçamentário no final do exercício fiscal.
B Atendimento nos serviços públicos apenas quando houver sobra de vagas após o atendimento da população adulta economicamente ativa.
C Proteção jurídico-social apenas para crianças e adolescentes que não tenham cometido atos infracionais, excluindo-se os adolescentes em conflito com a lei.
D Precedência de atendimento nos serviços públicos e de relevância pública, exceto em situações de emergência médica onde idosos têm prioridade sobre crianças.
E Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.