A Quando, falecendo o querelante, ou sobrevindo sua incapacidade, não comparecer em juízo, para prosseguir no processo, dentro do prazo de trinta dias, qualquer das pessoas a quem couber fazê-lo.
B Quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente.
C Quando, iniciada a ação penal, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante trinta dias seguidos.
D Quando o querelante deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais.
E Quando, sendo o querelante pessoa jurídica, esta se extinguir sem deixar sucessor.