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#1689453

A ocorrência das chamadas guerras fiscais é um fenômeno comum no mundo atual. No Brasil, o fortalecimento a autonomia dos Estados da federação aumentou sua ocorrência. Em linhas gerais a guerra fiscal pode ser descrita como:

  • Disputa fiscal que visa transferir impostos da indústria e comércio para o consumidor comum, que mantém estável a inflação, mas diminui o poder de compra do cidadão.
  • Disputa baseada em incentivos fiscais para que empresas e setores comerciais se instalem num determinado lugar, reduzindo, por outro lado, a arrecadação de impostos.
  • Disputa entre setores do comércio que na tentativa de diminuir os gastos com custos fiscais passam a transportar ilegalmente determinados tipos de produtos.
  • Disputa entre diferentes níveis do comércio e indústria que visam burlar os custos fiscais de produção e serviços, como taxas gastas com direitos trabalhistas ou taxas fiscais de circulação de mercadorias.
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