A é determinado pelo poder legislativo nos níveis municipal, estadual e federal, independentemente do poder executivo.
B é determinado pelo Ministério da Saúde, pois é o órgão que tem a visão mais abrangente da situação dos serviços no país.
C leva em consideração as necessidades e recursos financeiros em todas as esferas de governo, com a participação dos respectivos conselhos de saúde.
D é determinado a cada 4 anos nas eleições em nível federal e é executado por todos os entes públicos de saúde.
E é considerado facultativo, cabendo a cada gestor determinar a necessidade de desenvolvê-lo.