A O ensino de Artes e de Educação Física são facultativos a todos os alunos desde o Ensino Fundamental.
B A escola pode modificar a Base Nacional Comum Curricular, desde que comprovada sua necessidade.
C O estudo de Língua Inglesa é ofertado a partir do sexto ano, de maneira facultativa, aos alunos com proficiência prévia.
D O estudo de Língua Portuguesa e de Matemática é obrigatório para todos os alunos do Ensino Fundamental e Médio.
E O estudo de história afro-brasileira e indígena é obrigatório nas escolas públicas e facultativo nas escolas particulares.