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#1642253

Leôncio, detento em sede prisional, faleceu de forma abrupta em sua cela. A responsabilidade do Estado perante a morte do detento é:

  • subjetiva, visto que a morte de Leôncio ocorreu de forma abrupta.
  • objetiva, devido a morte de Leôncio ocorrer de forma abrupta.
  • em regra é subjetiva, mas no caso em tela, como houve falecimento abrupto, a responsabilidade é objetiva.
  • em regra é subjetiva, sendo a morte abrupta ou não.
  • objetiva, pois deve-se zelar pela integridade dos detentos.
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