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#1955353

No que se refere à improbidade administrativa, o sujeito passivo da ação de improbidade é:

  • Sempre o Ministério Público.
  • O sujeito ativo do ato de improbidade.
  • O sujeito passivo do ato de improbidade.
  • A pessoa jurídica a quem cumpria zelar pelo patrimônio público
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