A A sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão
B O imposto não é seletivo em função da sua essencialidade
C O imposto é cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a mais em determinado exercício
D O saldo verificado em determinado período em favor do contribuinte não se transfere para o os períodos subsequentes
E Considera-se contribuinte para esse imposto apenas pessoa jurídica como estabelecimento importador, industrial, comerciante ou arrematante